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Afastada, Dilma mantém salário, Alvorada, avião e assessores

20160512_SaiDilmaEntraTemer2Um ano e dois meses depois da primeira grande manifestação em favor do impeachment, a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado em votação realizada nesta quinta-feira (12/05/2016) depois de uma sessão de mais de vinte horas. É a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. No placar, 55 senadores votaram a favor da continuidade do processo de impeachment e 22 foram contra. Ela deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir o segundo mandato, e o vice Michel Temer assume interinamente. Dilma está caindo porque cometeu crime de responsabilidade: no caso, atentou contra a Lei Fiscal — transgressão devidamente prevista no Inciso VI do Artigo 86 da Constituição, com penalidade prevista na Lei 1.079. A vida de Temer não será fácil, já que o PMDB é parte do fiasco do atual governo. O presidente interino vai ter que ser muito hábil politicamente para administrar os interesses do Congresso e manter a governabilidade.
Mesmo com o afastamento consumado, a presidente Dilma continuará recebendo salário de R$ 31 mil. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação. Segundo Renan, a presidente continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas.
Boa sorte Temer, boa sorte BRASIL!
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Compartilho abaixo texto do Reinaldo Azevedo publicado em 12/05/2016 07:44 na VEJA.com:
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Doze anos, quatro meses e 11 dias! Esse é quanto durou o PT no poder. É pouco? Não! Foi o partido que mais tempo ficou no comando da máquina federal desde a redemocratização do Brasil. Aliás, excetuando-se os regimes ditatoriais, foi a legenda mais duradoura do período republicano. Assim, meus caros, se vocês acham que o país tem algumas mazelas a reparar, convém indagar também a responsabilidade do PT.
Embora o afastamento, em princípio, seja temporário, é evidente que a presidente Dilma não volta ao Palácio do Planalto, salvo um cataclismo do governo Michel Temer, o que, parece-me, nem os petistas conseguirão provocar. A repulsa ao petismo é de tal sorte grande que, no raiar da manhã, ouviram-se rojões de comemoração.
Atenção! Na jornada desta quarta e quinta, bastavam, de fato, 22 votos para afastar a presidente. Por quê? O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendado a abertura do processo, precisava ser aprovado por maioria simples para que Dilma tivesse de deixar o Palácio por um período máximo de 180 dias. O que é a maioria simples? Metade mais um dos senadores presentes desde que garantido o quórum de metade mais um do total de parlamentares. Ou por outra: a votação só pode acontecer com 42 presentes, bastando, portanto, os 22 votos para afastar a mandatária.
Mas o que se viu foi casa cheia. Votaram 78 senadores: 55 a favor do afastamento, 22 contra e uma abstenção de praxe: a do presidente da Casa, Renan Calheiros. Atingiu-se, pois, já na fase da admissibilidade, a maioria qualificada para a aprovação do impeachment: são necessários 54 votos para a condenação.
Alguém poderia dizer: “Mas apenas um a mais? Se dois senadores retirarem o apoio, então não há impeachment?” Bem, a conta não é tão simples assim. Notem que esse é o placar que se tem antes de o futuro governo se estabelecer, quando algumas reticências ainda estão no ar. Parece improvável que os 55 de agora mudem de ideia. Daí ser a votação desta quarta e quinta, na prática, um julgamento antecipado.
Dilma gravou um pronunciamento à nação, que será divulgado nas redes sociais. Vai insistir na tese impossível do golpe — aquela mesmo que seduziu apenas os já convertidos. E que não tem como ser explicada por um critério mínimo de razoabilidade.
Tal conversa mole é juridicamente insustentável e politicamente absurda, uma vez que um presidente da República jamais será deposto se contar com o apoio da maioria da população e do Parlamento. No Presidencialismo à brasileira, só cai quem perde as condições de governabilidade. E Dilma, por óbvio, as perdeu.
Assim, com um pouco de amor pelo país, a petista deveria, desde logo, renunciar ao mandato. Dilma não está numa prova de resistência; Dilma não está num desafio em que se testa a sua resiliência; Dilma não está numa competição consigo mesma para avaliar a sua disposição ao sofrimento.
Toda essa disposição subjetiva que buscaria evidenciar a têmpera única de seu caráter tem, a essa altura, uma vítima: o povo brasileiro. Ora, ela fará a narrativa do golpe de qualquer modo, não é? Melhor que o faça com o país livre de sua sombra. Quando, finalmente, for condenada pelo Senado, ela perderá o foro especial por prerrogativa de função. Poderia nos poupar a todos dessa pantomima lamentável.
É uma pena que não saiba morrer o que viver não soube.
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Tchau Tinky Winky! Tchau Lala! Tchau Dipsy! Tchau Po! Tchau Dilma!

160511_DilmaFazAsMalasÉ HORA DE DAR TCHAU!

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar.
Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias, se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos.
Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.
Mas, para o bem geral da nação, acredito que para senhora Dilma hoje é dia de fazer as malas.
TCHAU, QUERIDA!

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Receita eleva IOF na compra de moeda estrangeira

Receita eleva IOF na compra de moeda estrangeira de 0,38% para 1,1%
Dilma_PacoteDeBondadesA Receita Federal elevará, a partir desta terça-feira (3), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%.
Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, afirmou que as operações realizadas nesta segunda-feira (2) ainda contam com IOF menor. Ou seja, hoje é o último dia para fazer a operação com o tributo menor.
O governo estima uma arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a medida, que vai ajudar a compensar parte do “pacote de bondades” anunciado neste domingo (1º) pela presidente Dilma Rousseff.
O aumento é parte do decreto nº 8731, publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, que traz ainda outras medidas tributárias.
Mombelli afirmou que a medida teve como objetivo diminuir a diferença de tributação em relação ao outros instrumentos equivalentes nessas operações com dólar, que são cartão de crédito, débito ou pré-pago.
Ele não explicou, no entanto, porque como foi escolhida a alíquota de 1,1%, ainda bem menor que os 6,38%. Afirmou apenas que essas outras modalidades são muito mais seguras, então não havia necessidade de se igualar o tributo.
A Receita também negou várias vezes que a medida tenha como objetivo apenas gerar mais arrecadação para cobrir, por exemplo, o reajuste do Bolsa-Família. Somente em 2016, o governo deve arrecadar, R$ 1,4 bilhão com o IOF câmbio.
“O aumento de arrecadação pode vir a suportar outros encargos, mas não há vinculação expressa. O IOF não tem vinculação específica. O IOF câmbio tem objetivo regulatório e não arrecadatório”, disse.
DEBÊNTURES*
O decreto também trata de operações com debêntures vendidas por instituições financeiras, emitidas por empresa do mesmo grupo econômico, que seguirão agora a mesma regra de tributação que já se aplica a CDBs e títulos públicos. Ou seja, nas transações inferiores a 30 dias, haverá incidência de IOF de 1% ao dia.
A Receita diz que os bancos estavam usando esse tipo de título para driblar a tributação, vendendo uma debênture de uma empresa de leasing do mesmo grupo econômico, por exemplo.
“Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais”, diz a Receita Federal em nota.
A medida pode gerar arrecadação de R$ 146,48 milhões em 2016 e R$ 156,28 milhões em 2017, segundo estimativa do órgão.
*Debênture: A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.

Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.

Os recursos captados pela empresa por meio da distribuição de debêntures podem ter diferentes usos: investimentos em novas instalações, alongamento do perfil das dívidas, financiamento de capital de giro etc.

Ao disponibilizar seus recursos para serem utilizados pela empresa, o comprador (ou debenturista, debenturista proprietário, titular de debênture, como é chamado) faz jus a uma remuneração.

Desta forma, a debênture é um título de crédito privado em que os debenturistas são credores da empresa e esperam receber juros periódicos e pagamento do principal – correspondente ao valor unitário da debênture – no vencimento do título ou mediante amortizações nas quais se paga parte do principal antes do vencimento, conforme estipulado em um contrato específico chamado “Escritura de Emissão”.

Em regra, a competência para deliberar sobre a emissão de debêntures é privativa da assembleia geral de acionistas, que deverá fixar as condições e critérios da emissão. Entretanto, na companhia aberta, o conselho de administração poderá deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, respeitadas as condições estatutárias. Além disso, o estatuto da companhia aberta poderá autorizar o conselho de administração a deliberar sobre emissão de debêntures conversíveis em ações, desde que dentro do limite de capital autorizado e respeitadas as condições estabelecidas em Lei. Uma mesma emissão pode ter várias séries, de forma a adequar o recebimento dos recursos às necessidades da empresa.

Os maiores compradores das debêntures no mercado brasileiro são os chamados investidores institucionais, tais como grandes bancos, fundos de pensão e seguradoras, os investidores estrangeiros, além dos investidores individuais.

Pacote de bondades:

A dez dias de seu possível afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff anunciou um “pacote de bondades” que incluem reajuste do Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda. O Senado deve decidir, em votação prevista para o dia 11, se a petista ficará fora do cargo por até 180 dias, até que se julgue a saída definitiva.
Dilma discursou em ato do Dia do Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores) realizado neste domingo (1º) em São Paulo, e divulgou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9%.
Segundo a presidente, a proposta não comprometerá “o cenário fiscal” como dizem os opositores. Apesar da fala, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste.
A petista anunciou também uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, que deve ser feito por projeto de lei a ser enviado ao Congresso nos próximos dias.

Baseado em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1766866-receita-eleva-iof-na-compra-de-moeda-estrangeira-de-038-para-11.shtml

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Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.
DiaDoTrabalhoEm2016
O Dia do Trabalho foi comemorado com várias manifestações contra impeachment de Dilma. Deveriam comemoramos o maior índice de desemprego dos últimos 25 anos conquistado graças à ineficiência desta “presidenta”.
Infelizmente este é um dos mais tristes DIA DO TRABALHO que tenho lembrança, e, a perspectiva é de que este cenário continuará a piorar por mais um tempo pois, mesmo que a economia volte a crescer sabemos que o emprego costuma ser o último a reagir.
Com dificuldade por não saber o porque, eu desejo a todos: Feliz DIA DO TRABALHO!
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